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Falando sobre nossos amiguinhos.

Vereadores de SP demitirão cães que trabalham em empresas de vigilância.

Vereadores de São Paulo votaram e aprovaram lei que proíbe o uso de cães em empresas de segurança privada e vigilância na cidade de São Paulo. A lei 01-00055/2015 do ex-vereador Roberto Trípoli (PV) e atual deputado estadual, tem causado discussões entre empresas, políticos e defensores dos direitos dos animais. O proprietário do animal, o dono do imóvel sendo vigiado e a pessoa física ou empresa que realizar o contrato de empréstimo ou locação são considerados responsáveis e poderão ser enquadrados na lei.

Cães na segurança privada de São Paulo, poderão ser demitidos.

Cães na segurança privada de São Paulo, poderão ser demitidos.

A multa incidirá sobre todas as pessoas físicas e jurídicas que de algum modo colocaram o animal na situação prevista nessa lei. Os defensores da lei argumentam que animais que fazem esse tipo de trabalho são mantidos em condições insalubres e que põe em risco sua condição física.

E segundo o ex-vereador,  “cães treinados para a agressão podem desenvolver sérios distúrbios de comportamento”. Os cães utilizados pela Secretaria de segurança pública não estão enquadrados nesta lei. Esta lei seguiu para sansão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Segundo o prefeito Fernando Haddad, “Os vereadores têm a sua autonomia, cada um tem o seu mandato e costumam aprovar uma série de projetos, alguns polêmicos, outros não. Mas depois o Executivo tem o dever de submeter à análise técnica para sancionar ou vetar”.

E disse ainda, “Eu sanciono muitos projetos de vereadores, independentemente de partido, mas veto também porque não é possível encaminhar daquela maneira. Quando o vereador nos dá condição de diálogo, às vezes nós remetemos para a Câmara sugestões de aperfeiçoamento do texto. Para evitar um veto desnecessário quando há boa intenção e uma perspectiva de solução para um problema identificado pelo vereador. Mas nem sempre isso é atendido.

Então nós procuramos manter inclusive com os vereadores da oposição um bom diálogo daquilo que é interesse da cidade. E eu tenho sancionado inclusive projetos da oposição quando estão em sintonia com o interesse público.”

Com base em estatísticas cerca de 600 cães são usados na segurança de São Paulo. As empresas que forem enquadradas nesta lei serão multadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a reincidência acarretará a cobrança em dobro. Destes 600 cães por volta de 500 ficariam desempregados, ou seja ficariam a merce da consciência de seus proprietários sendo encaminhados para adoção, largados nas ruas da cidade ou sacrificados. O centro de controle de zoonoses da cidade de São Paulo já informou que não tem condições de receber essa quantidade de animais em suas dependências.

Segundo o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp), tal assunto não é de competência nem do legislativo municipal nem do estadual. João Palhuca (presidente do sindicato) disse, “Segurança deve ser discutida na esfera federal, e nossa atividade está regulamentada por portaria da Polícia Federal.”

Para João Palhuca, o Poder Público precisaria fiscalizar melhor as empresas, em vez de coibir práticas das que atuam de forma legalizada. “Para cada empresa de segurança privada operando na legalidade, há duas clandestinas. O que significa que além dos 500 cães utilizados de forma adequada para o serviço em São Paulo, há 1 mil que não obedecem a normas”, compara ele. “Com essa lei em vigor, quem vai cumprir? As empresas legalizadas. Então as clandestinas, com seus 1 mil cães, seguirão suas atividades – muitas vezes sem assistência de veterinários e em más condições. O poder pública é incapaz de controlar a clandestinidade.”

Assim, com todas essas argumentações ficam os cães no meio deste tiroteio, teremos que aguardar mais um pouco para saber o que acontecerá com os cães que prestam serviços para os homens se sentirem mais seguros dentro de suas cidades.

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Um comentário

  1. Adoro o site! Super interessante todas as postagens! Principalmente a da Magrela!

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